Responsabilidade por danos estruturais
Em recente julgamento do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, proprietários de um imóvel vizinho de um edifício em construção, no litoral catarinense, receberam decisão favorável para...
Em recente julgamento do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, proprietários de um imóvel vizinho de um edifício em construção, no litoral catarinense, receberam decisão favorável para...
Muito se questiona sobre a necessidade de adequação à Lei de Proteção de Dados Pessoais para as Micro e Pequenas Empresas. E não há resposta diferente que possa...
O Código Florestal de 2012, em seu artigo quarto, inciso I, define a extensão da faixa não edificável à área de preservação permanente, em uma variação entre 30 a...
Os casais não iniciam uma união pensando em separar. Porém, para alguns, o momento do divórcio acaba chegando e dependendo do regime de bens escolhido pelo casal, ocorre a...
Em um planejamento estratégico toda empresa tem como uma de suas metas manter os investimentos. E assim, chegamos a um tipo especial de negócio, conhecido por Holding. Considera-se Holding...
Comentários