Em tempos de Pandemia a máscara é fundamental para conter a disseminação do vírus. E os Condomínios, após deliberação democrática entre os moradores, podem efetuar a aplicação de advertências...
Em decisão na data de 28/04/2021, o STJ concluindo o julgamento do Tema 1010, decidiu que em áreas urbanas às margens de curso d’água naturais, aplica-se o distanciamento obrigatório...
De acordo com a legislação brasileira, os filhos são considerados herdeiros necessários. Mas e quando o filho não é registrado? Primeiramente é necessária a realização de uma investigação de...
O plano parental é um instrumento que pode auxiliar ex-casais que possuem a guarda compartilhada de seus filhos. O diálogo entre os pais após o divórcio é fundamental para...
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