Direito Ambiental e Urbanístico

  • Avaliação da viabilidade jurídica ambiental de empreendimentos;
  • Identificação de passivos ambientais e eventuais riscos jurídicos;
  • Acompanhamento e defesa em procedimentos administrativos junto aos órgãos de controle e fiscalização ambiental;
  • Contencioso Ambiental, incluindo Ações Civis Públicas;
  • Realização de diligências legais (due diligence) ambientais;
  • Participação em consultas e audiências públicas;
  • Acompanhamento em procedimentos de licenciamento ambiental;
  • Assessoramento jurídico em estudos técnicos ambientais;
  • Consultoria jurídica para celebração de Termos de Ajustamento de Conduta e Termos de Compromisso Ambiental;
  • Assessoria em questões regulatórias;
  • Consultoria jurídica especializada em empreendimentos,  visando o desenvolvimento sustentabilidade;
  • Consultoria para empresas interessadas em implementar políticas e padrões de governança sustentáveis;
  • Elaboração de contratos e pareceres jurídicos pautados em padrões de responsabilidade socioambiental;
  • Consultoria  jurídica  para  a   adesão   de   Empresas   e   Organizações   aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS;
  • Assessoria Jurídica nos procedimentos de Certificação Ambiental;
  • Atividades afins;